Termos e Condições de Uso - Modo Fantasma
Última atualização: 3 de Novembro de 2025.
Bem-vindo ao Modo Fantasma! Estes termos e condições descrevem as regras para o uso da nossa plataforma, acessível em modofantasma.com.
Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você aceita e concorda em cumprir integralmente os termos descritos abaixo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Descrição do Serviço
O Modo Fantasma ("Plataforma") é um programa de desenvolvimento pessoal online que oferece um desafio principal de 40 dias, com um sistema de gamificação (XP, níveis), missões secundárias ("Side Quests") e outros conteúdos e ferramentas com o objetivo de promover o autodesenvolvimento do usuário ("Usuário").
2. Acesso e Conta do Usuário
2.1. Para acessar o conteúdo principal da Plataforma, o Usuário deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
2.2. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
2.3. O acesso à plataforma é individual e intransferível.
3. Pagamentos, Preços e Promoções
3.1. O acesso à Plataforma é concedido mediante um pagamento único, conforme o valor indicado na página de oferta no momento da compra.
3.2. Oferta Promocional de Back Friday (até dia 30 de Novembro)
O valor de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) para o "Acesso Vitalício" refere-se a uma oferta promocional de Black Friday com duração limitada e/ou enquanto durarem as vagas promocionais de Black Friday (até dia 30 de Novembro, após voltando ao preço anterior de R$ 47,00). O Modo Fantasma reserva-se o direito de alterar, encerrar ou modificar esta oferta e os preços da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio e mantendo esta página sempre atualizada.
3.3. Os usuários que adquirirem o acesso durante o período promocional terão seus direitos ao acesso vitalício garantidos, conforme as condições da oferta no momento da compra, para o conteúdo então vigente. Futuros módulos ou serviços significativamente novos poderão ser ofertados separadamente.
3.4. Os pagamentos são processados através de plataformas de terceiros (ex: Abacatepay, Stripe). Nós não armazenamos os dados do seu cartão de crédito.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na Plataforma, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos, sistema de gamificação, layout e código, é de propriedade exclusiva do Modo Fantasma e protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou criação de trabalhos derivados sem nossa autorização expressa.
5. Uso Aceitável e Limitações de Responsabilidade
5.1. O Usuário concorda em não utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem estes termos.
5.2. O conteúdo oferecido tem fins educacionais e de entretenimento. Ele não substitui aconselhamento profissional (médico, psicológico, financeiro, etc.). Os resultados obtidos com o uso da plataforma variam de pessoa para pessoa e dependem exclusivamente do empenho e dedicação do Usuário.
5.3. Ao participar do Desafio Modo Fantasma, o usuário concorda que seu progresso (Nível, XP) e seu nome de usuário (ou nome, caso não haja um nome de usuário definido) poderão ser exibidos em uma tabela de classificação (Leaderboard) visível para outros membros da plataforma.
6. Acesso e Disponibilidade do Serviço
6.1. A plataforma oferece acesso vitalício aos recursos contratados, enquanto os servidores estiverem online e a empresa mantiver suas operações regulares. O termo “vitalício” refere-se à duração da disponibilidade da plataforma e não a uma garantia perpétua de prestação do serviço.
6.2. Empenhamos nossos melhores esforços para manter a plataforma acessível de forma contínua e segura. No entanto, falhas técnicas, interrupções ou manutenções programadas podem ocorrer eventualmente. Nesses casos, trabalharemos para restabelecer o acesso de todos os usuários o mais rápido possível.
7. Reembolso e Compensações Técnicas
7.1. Condição para Reembolso Integral
Por se tratar de um serviço digital com acesso imediato, o reembolso integral será aplicável apenas em uma condição específica: quando o usuário, dentro do prazo legal de até 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação, não tiver realizado nenhum acesso ou utilização efetiva da plataforma, e desistir da compra dentro desse período.
7.2. Definição de Utilização Efetiva
Considera-se utilização efetiva qualquer forma de acesso à conta após a confirmação do pagamento, visualização de conteúdos, criação de dados, criação do desafio de 40 dias, uso de funcionalidades, ganho de XP dentro da plataforma, interação com ferramentas ou qualquer ação que demonstre o início da prestação do serviço digital.
7.3. Início do Uso e Limitação do Reembolso
Uma vez iniciado o uso da plataforma, o serviço será considerado prestado e disponibilizado integralmente, não sendo possível o cancelamento ou reembolso integral, em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.
7.4. Em situações técnicas extraordinárias, como falhas prolongadas de acesso, perda de dados ou interrupções fora do controle razoável da empresa, poderemos, a nosso exclusivo critério, conceder um reembolso parcial proporcional ao período de indisponibilidade ou oferecer outra forma de compensação equivalente.
7.5. Esses casos serão avaliados individualmente, por nossa equipe técnica e jurídica, levando em consideração a gravidade, a duração e o impacto técnico ocorrido. O usuário será informado por nossos canais oficiais sobre o andamento e a eventual aprovação do reembolso parcial.
8. Responsabilidade e Limitações
Embora empreguemos práticas adequadas de segurança e infraestrutura, não garantimos que o serviço estará livre de falhas, erros ou interrupções em todos os momentos. A empresa não se responsabiliza por prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de eventos externos, casos fortuitos, força maior ou falhas de terceiros que afetem o funcionamento da plataforma.
O uso contínuo da plataforma pelo usuário após eventual restabelecimento do serviço implica em aceitação das condições aqui previstas e na inexistência de novos direitos de reembolso relacionados ao mesmo evento.
9. Plataforma em BETA
A plataforma do Modo Fantasma esta em Beta para um período de testes. Algumas páginas, Side-Quests e funcionalidades podem não estar 100% funcional e alguns bugs podem ocorrer. Pedimos paciência nesse momento de testes e iremos avisar na comunidade (apenas para membros) e em nossos canais sociais oficiais quando o Beta estiver concluído, por enquanto esteja ciente de que erros inesperados podem ocorrer.
10. Contato e Suporte
Para qualquer dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@modofantasma.com
Última atualização: 3 de Novembro de 2025.
